Processo 234574/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2021 12:34
Autuado em 19/04/2021 12:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 45/2023 da Primeira Câmara, de 21/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   45/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Gestor atual DOUGLAS DAVI CRUZ
Gestor das Contas DOUGLAS DAVI CRUZ
Gestor das Contas LUIZ CARLOS BLUM

Juntadas
DataDescrição
29/08/2023 14:49 do Protocolo 573813/23
12/05/2023 08:00 AR do ofício OPD - 429/23 - GP
07/02/2022 15:46 Recibo de Petição Intermediária - 80892/22, de 07/02/22 - Protocolo: 80892/22
01/02/2022 09:51 AR do Ofício OCN - 3627/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2021 Ofício de Contraditório   3627/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   429/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2023 2944 Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2023
02/03/2023 2931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 06/03/2023
09/12/2021 2678 Despacho Processual Diverso nº 1495/2021
22/04/2021 2523 Termo de Distribuição de Processo nº 1919/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2023 16:35 DP  
29/08/2023 16:16 CMEX Informação nº 3713/2023 -
20/04/2023 09:17 DP Informação nº 2567/2023 -
17/04/2023 11:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 429/2023 -
23/03/2023 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2023 -
23/03/2023 11:42 SMPJTC  
22/03/2023 15:12 7PC Ciência de Decisão nº 67/2023 -
22/03/2023 15:11 SMPjTC  
10/03/2023 09:29 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 45/2023 -
09/02/2023 09:57 GCIZL  
08/02/2023 17:35 SMPJTC  
08/02/2023 14:20 7PC Parecer nº 72/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2020. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
08/02/2023 14:15 SMPjTC  
11/03/2022 14:59 CGM Instrução nº 321/2023 -
07/12/2021 19:46 DP Ofício de Contraditório nº 3627/2021 -
19/04/2021 13:45 CGM Instrução nº 4727/2021 -
19/04/2021 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1919/2021 -

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